Esta política se refere às funcionalidades atualmente disponibilizadas neste site. Se novos recursos forem incorporados, as informações serão atualizadas.
01. Quem é responsável por este site?
A empresa atua como controladora dos dados pessoais tratados diretamente em suas atividades. Este site institucional apresenta informações sobre MERIAM VIEIRA DA COSTA 91810426200, CNPJ 47.375.715/0001-92, registrada como Microempreendedor Individual (MEI).
O endereço comercial informado no certificado é Avenida Marechal Deodoro, nº 00, Box 3, bairro Santa Catarina, Castanhal/PA, CEP 68746-755. Para assuntos relacionados aos dados pessoais tratados diretamente pela empresa, você pode procurar o estabelecimento nesse endereço.
02. Escopo desta política
Esta política descreve o tratamento de informações relacionado a este site institucional. Esta versão não contém formulário de contato, área de cadastro, pagamento, checkout nem ferramentas de publicidade ou análise integradas às páginas.
Se o site for hospedado em uma plataforma que inclua recursos próprios de estatística, segurança, cookies ou registro de acessos, será necessário complementar esta política conforme a configuração real da hospedagem. O mesmo se aplica caso sejam adicionados WhatsApp, formulários, mapas incorporados, pixels, anúncios ou outras integrações.
03. Quais dados podem ser tratados?
Na versão atual, não solicitamos o preenchimento de dados pessoais diretamente no site. A infraestrutura de hospedagem escolhida pode processar informações técnicas como endereço IP, data e hora de acesso, páginas solicitadas, dados do navegador e registros de segurança, conforme as configurações do provedor.
Se você entrar em contato presencialmente com a empresa, poderão ser tratados os dados que fornecer para viabilizar sua solicitação. Essas interações fora do site não são coletadas por este código.
04. Finalidades e bases legais
Quando houver tratamento de dados técnicos pela hospedagem, as finalidades poderão incluir disponibilizar as páginas, garantir o funcionamento, prevenir acessos indevidos e cumprir obrigações legais. As bases legais efetivamente aplicáveis dependem das operações realizadas, podendo envolver execução de procedimentos solicitados pelo titular, cumprimento de obrigação legal e legítimo interesse, quando cabível e observado o direito dos titulares.
Não é correto presumir que todo tratamento dependa de consentimento. Caso sejam instaladas ferramentas opcionais que requeiram consentimento, elas deverão contar com mecanismo adequado de escolha antes de serem ativadas.
05. Cookies e armazenamento local
Este site não utiliza, por conta própria, cookies de publicidade ou análise. O aviso de privacidade da página inicial utiliza apenas a chave privacy_ack no localStorage do navegador quando você clica em “Entendi”. Essa chave armazena o valor “1” para evitar repetir o aviso em visitas seguintes no mesmo navegador.
Você pode apagar esse registro nas configurações de dados de sites do seu navegador. Ele não contém seu nome, CPF ou informações de contato. Cookies adicionais poderão existir por características da hospedagem contratada, utilizada.
06. Compartilhamento e serviços de terceiros
O site não inclui integrações com redes sociais, intermediadores de pagamento nem plataformas publicitárias. Após a publicação, o provedor de hospedagem e eventuais fornecedores de infraestrutura poderão tratar dados técnicos para operar e proteger o site, conforme os contratos e as práticas aplicáveis.
A existência de transferências internacionais dependerá da infraestrutura e dos fornecedores utilizados na hospedagem. Caso ocorram, as informações pertinentes deverão ser divulgadas nesta política.
07. Retenção e eliminação
O registro privacy_ack permanece no armazenamento local do navegador até que seja apagado pelo usuário, removido pelo navegador ou que o próprio site altere essa lógica. Os prazos de retenção de possíveis logs de hospedagem dependem do provedor e das obrigações legais aplicáveis; esses prazos deverão ser confirmados com o provedor e informados nesta política.
Quando dados forem tratados diretamente pela empresa, deverão ser conservados apenas pelo tempo necessário à finalidade e às obrigações legais aplicáveis, com eliminação ou anonimização quando cabível.
08. Segurança das informações
A proteção dos dados depende tanto do código do site quanto do serviço de hospedagem e das rotinas operacionais adotadas pela empresa. Recomenda-se publicar o site com HTTPS, manter o ambiente atualizado, limitar os acessos administrativos e avaliar periodicamente as ferramentas de terceiros. Nenhum ambiente digital oferece garantia absoluta contra incidentes.
09. Seus direitos pela LGPD
Nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018), você pode solicitar, conforme o caso: confirmação da existência de tratamento; acesso e correção de dados; anonimização, bloqueio ou eliminação de dados tratados irregularmente; portabilidade quando aplicável; informações sobre compartilhamento; eliminação de dados tratados com consentimento nas hipóteses legais; e revogação do consentimento.
Você também poderá se opor a tratamento em desconformidade com a legislação e apresentar petição à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), observados os procedimentos aplicáveis.
10. Como entrar em contato
Para solicitar informações sobre dados pessoais tratados pela empresa ou exercer seus direitos, procure o estabelecimento comercial em Avenida Marechal Deodoro, nº 00, Box 3, bairro Santa Catarina, Castanhal/PA, CEP 68746-755, identificando sua solicitação de privacidade.
No momento, o canal indicado nesta política para solicitações de privacidade é o endereço comercial acima. Um contato eletrônico será incluído quando disponibilizado pela empresa.
11. Alterações nesta política
Esta política poderá ser atualizada quando houver mudanças no site, na hospedagem, nos fornecedores ou no tratamento de dados. Mudanças relevantes devem ser comunicadas de maneira apropriada. Versão: 16 de setembro de 2026.
Referência legal: Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).